Câmara dos Deputados

06 May 2021 18:00

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🌐 #CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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#Tecnologia_5G

📡 A tecnologia 5G já é uma realidade em muitos países e está chegando ao Brasil.

Confira nas imagens os principais ganhos com a implantação da tecnologia.

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Câmara dos Deputados

06 May 2021 16:01

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✅ AGORA É LEI
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#Atendimento_à_vítima

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência.

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência.


📲 Acesse a reportagem completa clicando aqui!

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Câmara dos Deputados

06 May 2021 14:01

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✳️ CÂMARA EM DESTAQUE
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Parte 2 de 2

🔸Câmara pode votar na próxima semana projeto que muda regras de votações em Plenário
#Política_e_Adm_Pública
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🔸CCJC rejeita proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpasse poder do Congresso
#Direito_e_Justiça
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🔸Deputados prestam homenagem ao humorista Paulo Gustavo
#Educação_Cultura_e_Esportes
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🔸Governo cogita nova MP para ampliar beneficiados com auxílio emergencial
#Trabalho_Previdência_e_Assistência
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🔸Bolsonaro veta a prorrogação do Imposto de Renda para 31 de julho
#Política_e_Adm_Pública
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Câmara dos Deputados

06 May 2021 13:31

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🗓 AGENDA DO DIA
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🕘 09h - Reuniões das Comissões
#Política_e_Adm_Pública
📲 Acesse a pauta completa das comissões clicando aqui!
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🕤 9h30 - Plenário – Sessão para a votação de propostas legislativas
#Política_e_Adm_Pública
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕑 14h - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião de Oitiva
#Política_e_Adm_Pública
📰 Saiba mais clicando aqui!
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Câmara dos Deputados

06 May 2021 00:11

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✍️ CÂMARA APROVA
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#PNC

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10 com duração de dez anos.

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Câmara dos Deputados

05 May 2021 21:30

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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Reforma_Tributária

Acompanhe o lançamento do Pacto Nacional pela Reforma Tributária.

📺 Assista ao vídeo clicando aqui!

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Câmara dos Deputados

05 May 2021 18:04

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👥 DESTAQUES DAS COMISSÕES

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🔸Comissão aprova uso de previdência complementar na garantia a bancos
#Economia
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🔸 Comissão aprova projeto que exige inscrição em braile do valor das cédulas de real
#Direitos_Humanos
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🔸 Comissão aprova mecanismos em transporte urbano para orientação das pessoas com deficiência visual
#Cidades_e_Transportes
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🔸 Comissão de Seguridade aprova regras para cooperação entre União, estados e municípios durante emergência em saúde
#Política_e_Adm_Pública

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🔸 Comissão aprova projeto que permite desembarque de pessoas vulneráveis fora do ponto de ônibus
#Cidades_e_Transportes
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🔸 Comissão aprova proposta que isenta material esportivo de IPI e Imposto de Importação
#Educação_Cultura_e_Esportes
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🔸 Comissão de Minas e Energia rejeita proposta que altera conta de água
#Consumidor

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🔸 Comissão aprova projeto que dispensa autorização para plantio de espécies nativas
#Meio_Ambiente_e_Energia
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🔸 Comissão aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal
#Meio_Ambiente_e_Energia
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Câmara dos Deputados

05 May 2021 15:31

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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Reforma_Tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária apresentou nessa terça-feira (04/05) o relatório final dos trabalhos. O parecer sugere a criação do Imposto sobre Bens e Serviços, que unificaria cinco impostos da esfera federal, estadual e municipal.

O deputado Arthur Lira (PP-AL), informou que o prazo regimental dos trabalhos da comissão foi extrapolado e o colegiado será extinto.

📺 Assista ao vídeo e saiba mais!

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Câmara dos Deputados

05 May 2021 13:31

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🗓 AGENDA DO DIA
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🕘 09h - Reuniões das Comissões
#Política_e_Adm_Pública
📲 Acesse a pauta completa das comissões clicando aqui!
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🕑 13h55- Plenário – Sessão para a votação de propostas legislativas
#Política_e_Adm_Pública
📰 Saiba mais clicando aqui!

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Câmara dos Deputados

04 May 2021 23:45

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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Daniel_Silveira

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a negar que tenha gravado ilegalmente reunião privada da liderança de seu partido realizada na Câmara dos Deputados em 16 de outubro de 2019. O parlamentar responde a processo (Rep 17/19) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, acusado pelo próprio PSL de ter feito a gravação.


📲 Acesse a reportagem completa clicando aqui.

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Câmara dos Deputados

04 May 2021 18:00

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🗞 ÚLTIMAS NOTÍCIAS
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🔸Frente parlamentar em defesa do serviço público reúne-se nesta tarde
#Política_e_Adm_Pública
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🔸Guedes afirma que prioridades do governo para este ano são saúde, emprego e renda
#Política_e_Adm_Pública
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🔸Líderes vão se reunir com liderança do governo para discutir sessão sobre vetos
#Política_e_Adm_Pública
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🔸Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça
#Economia
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🔸Deputados discutem situação dos pacientes pós-AVC e pós-Covid-19
#Saúde
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Câmara dos Deputados

04 May 2021 15:59

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✅ AGORA É LEI
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#Plano_de_recuperação

Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.148/21, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com medidas para compensar a perda de receita das empresas em razão da pandemia de Covid-19.


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Câmara dos Deputados

04 May 2021 13:59

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✳️ CÂMARA EM DESTAQUE
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🔸Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação
#Política_e_Adm_Pública
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🔸Congresso analisa hoje recomposição do orçamento e vetos
#Política_e_Adm_Pública
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🔸Câmara pode votar amanhã projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
#Direito_e_Justiça
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🔸Congresso promulga acordo para proteção a crianças e adolescentes no continente
#Relações_Exteriores
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🔸 Representantes de servidores criticam 'lógica privatista' da reforma administrativa
#Política_e_Adm_Pública

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Câmara dos Deputados

03 May 2021 21:31

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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Reformas

Reformas, Lei de Segurança Nacional, CPI da Pandemia, Impeachment e Voto Impresso. Veja os principais trechos da entrevista do Presidente da Câmara, Arthur Lira, concedida ao programa “Canal Livre”, da Band TV, na noite do último domingo.


📺 Assista ao vídeo clicando aqui!

Disponível também em áudio:
🎧 Ouça na Rádio Câmara clicando aqui!

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Câmara dos Deputados

03 May 2021 15:46

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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Expressão_Nacional

A Reforma Administrativa vai tornar o serviço público mais eficiente? Reduzir gastos? Ou a proposta do governo vai prejudicar ainda mais o atendimento à população?

Convidados:
🔸Deputado Darci de Matos (PSD-SC)
🔸Deputado Rogério Correia (PT-MG)
🔸Pedro Pontual – Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental- ANESP
🔸Daniel Duque – Pesquisador do FGV/Ibre e Head de Inteligência Técnica do Centro de Liderança Pública – CLP.

📺 Acompanhe o programa hoje, às 11h, clicando aqui!

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Câmara dos Deputados

06 May 2021 16:46

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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
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PROJETOS NA PAUTA:


✅ PL 1558/2021 - igualdade salarial entre homens e mulheres
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 598/2019 - prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 1568/2019 - aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio, que passa dos atuais 12 para 20 anos
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 1016/2020 - incentivos fiscais para doações a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, da área da saúde que atuem no combate à COVID-19
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 2842/2020 - Permite a utilização de hospitais militares para o atendimento da população em geral durante a pandemia do COVID-19
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!


📲 Acesse a pauta completa clicando aqui.

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Câmara dos Deputados

06 May 2021 14:45

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🗣 #AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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📺 Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.


🕙 10h - PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa
#Trabalho_Previdência_e_Assistência
Participe clicando aqui

🕑 14h - Queimadas em Biomas brasileiros
#Meio_Ambiente_e_Energia
Participe clicando aqui

🕑 14h - Risco de Morte por choque anafilático devido à vacina da COVID 19
#Saúde
Participe clicando aqui

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Câmara dos Deputados

06 May 2021 14:00

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✳️ CÂMARA EM DESTAQUE
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Parte 1 de 2

🔸Câmara aprova MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
#Educação_Cultura_e_Esportes
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🔸Câmara aprova MP que define a estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal
#Segurança
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🔸Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo
#Saúde
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🔸Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
#Economia
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🔸Câmara conclui discussão de projeto sobre pedágios; votação será na manhã desta quinta
#Cidades_e_Transportes

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Câmara dos Deputados

06 May 2021 00:42

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🗞 ÚLTIMAS NOTÍCIAS
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🔸Novo Código de Processo Penal deve ajustar-se a processos eletrônicos, dizem juristas
#Processo_Penal
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🔸Forças Armadas dizem que cortes comprometem programas estratégicos
#Orçamento_2021
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🔸CCJ rejeita proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpasse poder do Congresso
#STF
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🔸Ministro nega crise militar e defende gestão de Pazuello
#Coronavírus
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🔸Receita Federal sugere alternativas de compensação para a correção da tabela do IR
#IR
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🔸Ministra da Agricultura pede aprovação rápida de lei de regularização fundiária
#Regularização_fundiária
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🔸Deputados prestam homenagem ao humorista Paulo Gustavo
#Paulo_Gustavo
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Câmara dos Deputados

05 May 2021 22:35

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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
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PROJETOS NA PAUTA:

✅ PL 1561/2020 - cria Loteria da Saúde para financiar SUS e combate à Covid-19
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 1558/2021 - igualdade salarial entre homens e mulheres
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 598/2019 - prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 1568/2019 - aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio, que passa dos atuais 12 para 20 anos
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 823/2021 - amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!


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Câmara dos Deputados

05 May 2021 20:46

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🗣 #AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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📺 Acompanhe a audiência pública interativa de hoje e participe com perguntas.

🕓 16h - Concessão de Auxílio Emergencial em 2021
#Economia
Participe clicando aqui!
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Câmara dos Deputados

05 May 2021 17:31

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🌐 #CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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#Tecnologia_5G

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a importância do desenvolvimento da tecnologia 5G em evento promovido pelo Ministério das Comunicações nesta quarta-feira (5). O Congresso Nacional cedeu o Salão Negro para a realização da solenidade.

Segundo Lira, a nova tecnologia representa um salto de qualidade na comunicação e vai facilitar a vida dos brasileiros.


📲 Acesse a reportagem completa clicando aqui.

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Câmara dos Deputados

05 May 2021 14:01

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✳️ CÂMARA EM DESTAQUE
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🔸Câmara aprova projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
#Segurança
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🔸Arthur Lira diz que Câmara fez história ao aprovar fim da Lei de Segurança Nacional
#Segurança
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🔸MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura pode ser votada hoje
#Educação_Cultura_e_Esportes
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🔸CCJC aprova mudança na composição de conselho do Ministério Público
#Direito_e_Justiça
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🔸Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação
#Política_e_Adm_Pública
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🔸Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária e defende tramitação eficiente da proposta
#Política_e_Adm_Pública
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🔸Deputados instalam comissão e divergem sobre sistema eleitoral
#Política_e_Adm_Pública
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Câmara dos Deputados

05 May 2021 00:54

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🔴 AO VIVO - Pronunciamento do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira

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Câmara dos Deputados

04 May 2021 21:23

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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
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PROJETOS NA PAUTA:

✅ MPV 1012/2020 - ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura - PNC.
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ MPV 1014/2020 - dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 598/2019 - inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 1561/2020 - cria Loteria da Saúde para financiar SUS e combate à Covid-19
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

✅ PL 1558/2021- igualdade salarial entre homens e mulheres
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!


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Câmara dos Deputados

04 May 2021 17:10

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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Sessão_Congresso

Por falta de acordo partidário, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu encerrar a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para hoje.

Segundo Pacheco, os líderes partidários e do governo não conseguiram fechar um acordo sobre os itens na pauta de votação. Uma nova tentativa será feita na quinta, às 12 horas, quando os líderes voltam a se reunir.


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Câmara dos Deputados

04 May 2021 15:34

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🔴 AO VIVO - SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL (VIRTUAL)
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PROJETOS NA PAUTA:

✅ VETO PARCIAL Nº 8/2021 - Adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility).

✅ VETO PARCIAL Nº 9/2021 - Responsabilidade dos eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e aquisição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

✅ VETO TOTAL Nº 10/2021 - Acesso à internet na educação básica

✅ VETO PARCIAL Nº 13/2021 - Nova Lei de Licitações

✅ PLN 4/2021 - Recomposição de dotações na LOA 2021


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Câmara dos Deputados

04 May 2021 13:30

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🗓 AGENDA DO DIA
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🕘 09h - Reuniões das Comissões
#Política_e_Adm_Pública
📲 Acesse a pauta completa das comissões clicando aqui!
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🕙 10h e 19h - Plenário – Sessão Conjunta
#Política_e_Adm_Pública
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕑 14h - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião de Oitiva
#Política_e_Adm_Pública
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕒 15h - Plenário – Sessão para a votação de propostas legislativas
#Política_e_Adm_Pública
📰 Saiba mais clicando aqui!
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Câmara dos Deputados

03 May 2021 17:00

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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Agenda_Plenário

📺 Confira o que pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta primeira semana de Maio!

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Câmara dos Deputados

03 May 2021 15:15

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✅ AGORA É LEI
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#Mercosul

Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/21) que promulga tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de combater crimes como tráfico e sequestro de menores.

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