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Procon-SP notifica Netflix sobre cobrança por compartilhamento de senhas
O Procon de São Paulo vai solicitar esclarecimentos à Netflix diante da nova cobrança por compartilhamento de senhas no streaming. Nesta terça, a empresa anunciou uma taxa adicional de R$ 12,90 aos usuários que cedem suas senhas para pessoas que não moram na mesma casa.
“O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor”, disse o órgão.
O Procon orienta os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudanças na assinatura a registrarem formalmente uma reclamação no site www.procon.sp.gov.br, quando considerarem que houve uma alteração irregular na cobrança.
Em tentativa de diversificar suas receitas, a Netflix passou a cobrar um valor a mais aos usuários que compartilham suas contas para pessoas que moram em outra casa. Agora, quem quiser passar a senha vai precisar aderir a uma nova modalidade, chamada de “acesso de assinante extra”.
É como se o usuário criasse um dependente de sua conta principal, com o acréscimo de R$ 12,90 ao valor da assinatura.
Diferentes perfis em uma mesma conta, que são acessados de lugares diferentes, também podem ser transferidos para uma nova assinatura, sem que o assinante perca o histórico de filmes e séries assistidos.
Via O Globo
Advogado pergunta a viúva de Gugu se ela tinha relações sexuais com apresentador e gera tumulto em audiência
Um princípio de tumulto tomou conta da audiência realizada na segunda (22) na Justiça de SP para ouvir Rose Miriam, com quem Gugu Liberato teve três filhos.
Rose é autora de ação em que pede o reconhecimento de relação estável com Gugu, o que dará a ela o direito a uma parte da herança dele.
A viúva hoje não tem direito a nada, já que não foi casada oficialmente com o apresentador nem incluída no testamento assinado por ele em 2011.
A irmã de Gugu, Aparecida Liberato, e sobrinhos dele, que foram incluídos no testamento, contestam a ação e dizem que os dois jamais viveram como marido e mulher.
O advogado Dilermando Cigagana, que representa esta ala da família, questionava Rose por meio do juiz quando pediu ao magistrado que fizesse a ela a pergunta bombástica: "Rose diz que eles viviam em uma família como marido e mulher. Eles mantinham relações sexuais?".
Rose respondeu: "Sim".
O advogado insistiu: "Quantas vezes nos 20 anos [em que viveram sob o mesmo teto]?".
Foi então que a confusão começou. O advogado Nelson Willians, que representa a viúva, interrompeu dizendo que a pergunta era "impertinente".
Pela lei, uma união estável é reconhecida quando duas pessoas se unem para formar família. A frequência com que mantêm relações sexuais não é quesito para definir se a união existe ou não.
Wilians foi além e questionou se Dilermando mantinha relações sexuais com a mulher dele, Ângela, que estava presente na audiência. A confusão foi geral.
O juiz alertou, então, que perguntas impertinentes seriam cortadas.
Em meio ao tumulto, uma voz se ergueu novamente na sala: a de Rose, dizendo que gostaria de seguir respondendo à questão formulada pelo advogado.
"Eu posso responder?", questionou Rose.
O juiz disse que ela poderia ir adiante.
"A gente ficava junto quando tinha vontade", disse a mãe dos filhos de Gugu.
O processo corre em segredo na Justiça.
Via Folha de S Paulo
Funcionário do Burguer King urina na roupa após ser proibido de ir ao banheiro
Em vídeo compartilhado nas redes sociais, José Vinícius Santos, que é funcionário de uma franquia do Burger King em Aracaju, contou que urinou na roupa após ser proibido de utilizar o banheiro sob ameaça de demissão por justa causa. O caso aconteceu em um dos quiosques da empresa que funciona no Shopping Jardins, na capital sergipana.
No vídeo, publicado no Instagram no fim da tarde de quinta-feira, ele explica a situação:
— Quero relatar o inevitável. Eu acabei de mijar, sim, mijar aqui no quiosque. Porque eu não posso sair daqui, porque se eu sair aqui do quiosque eu levo advertência. A segunda vez, eu levo suspensão. E a terceira eu levo uma justa causa — diz o funcionário da rede de fast-food em vídeo.
Em outro trecho do vídeo, José conta que no dia anterior levou uma advertência porque não quis fazer hora extra.
— Ontem mesmo eu já levei uma advertência por ter saído do quiosque, porque fui embora na minha hora. Cheguei 8h20 e fui embora 16h40, na minha hora e levei advertência — afirma o atendente.
Em nota, a empresa lamentou o ocorrido e disse que os envolvidos foram afastados até que o caso seja apurado.
"Lamentamos profundamente o ocorrido na última quinta-feira, 18/05, em Aracaju e reforçamos que não toleramos qualquer tipo de falta de respeito. Informamos que as pessoas envolvidas no caso foram afastadas enquanto apuramos todas as informações. Estamos prestando todo o apoio e acompanhando o colaborador. Temos na nossa cultura a prática do respeito com as pessoas em qualquer ambiente e não deixaremos de tomar todas as medidas cabíveis", diz nota enviada ao GLOBO.
Via O Globo
TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta terça-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação do mandato. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido.
A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
A decisão foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível.
— Constata-se, assim, que o recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade — afirmou Gonçalves em seu voto.
Via O Globo
PF diz que mensagens em celulares de aliados de Bolsonaro evidenciam plano de golpe e prisão de Moraes
A Polícia Federal identificou áudios e mensagens de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que evidenciam uma articulação de um plano de golpe de Estado. A trama, segundo investigadores, consistia em incitar ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), hostilizar as urnas eletrônicas, convencer a cúpula do Exército a rejeitar o resultado das eleições em 2022 e prender o ministro Alexandre de Moraes, da Corte.
A investida antidemocrática, aponta a PF, foi discutida pelo major reformado do Exército Ailton Gonçalves Barros, pelo coronel Elcio Franco e por um militar ainda não identificado. Os diálogos, de acordo com os investigadores, "deixam evidente a articulação conduzida por Ailton Barros e outros militares, para materializar o plano de tentativa de golpe de Estado no Brasil, em decorrência da não aceitação do resultado da eleição presidencial ocorrida em 2022, visando manter no Poder o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e restringir o exercício do Poder Judiciário brasileiro, por meio da prisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF".
A PF chegou a esta conclusão após analisar áudios e prints encontrados nos arquivos de um celular de Barros durante uma investigação envolvendo Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim de abril, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concordou que os diálogos indicam uma articulação de uma tentativa de golpe e determinou o "compartilhamento integral" dessas provas com o inquérito que apura a responsabilidade de autoridades pelas invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Via O Globo
Petrobras vai anunciar fim da política de paridade de importação para preços do diesel e da gasolina
A Petrobras vai anunciar o fim da política de importação de importação (PPI) para os preços do diesel e da gasolina, apurou a CNN com duas fontes envolvidas diretamente no assunto. O comunicado deve ser divulgado nesta terça-feira (16).
A paridade de importação de preços – que alinha os preços locais aos preços internacionais – foi adotada durante o governo Michel Temer (MDB). Desde a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete uma mudança nessa referência.
Segundo apurou a reportagem, a PPI será substituída por uma política que leva em consideração os preços internacionais como referência, mas também os custos locais de produção e as margens de refino em cada região do país.
“Não existe um dogma, um preço de referência para o Brasil todo. O próprio PPI é uma abstração. O mercado brasileiro é diferente, com vários múltiplos importadores”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em um evento recente.
Agentes tem muitas dúvidas sobre o funcionamento dessa nova política, já que o petróleo é uma commodity cujo preço varia conforme o mercado internacional. O Brasil compra do exterior 30% do diesel que consome, e um desalinhamento pode desestimular a importação do produto.
Em comunicado ao mercado divulgado no último domingo (14), a Petrobras informou que “está discutindo alterações em sua política de preço para o diesel e a gasolina, que serão analisadas pela diretoria executiva da companhia no início da semana e poderá resultar numa nova estratégia comercial”.
Via CNN Brasil
Desejamos um feliz dia das mães para todas as mamacitas que nos acompanham. ❤️
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Telegram cumpre uma das determinações de Alexandre de Moraes.
O aplicativo apagou a mensagem anterior que distorcia a proposta da PL 2630 e enviou o texto escrito por Moraes.
STF derruba lei estadual que proíbe hidrelétricas no Rio Cuiabá e isso pode matar o Pantanal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (8), contra a lei estadual que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá. Já são sete votos contrários e dois a favor.
O relator do caso, o ministro Edson Fachin, entendeu como constitucional a lei estadual em discussão. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, acompanhou o relator.
Já outros sete ministros divergiram e alegaram que a lei estadual é inconstitucional por invadir a competência privativa da União ao legislar sobre a água e energia.
Com a possível derrubada da lei estadual pelo STF, ao menos seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) podem ser construídas no Rio Cuiabá, o que pode afetar a bacia do Alto Paraguai e, consequentemente, o Pantanal.
Ao g1, o deputado estadual que foi relator da lei na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSD), disse que o cenário é lamentável e que ainda há esperança de reviravolta.
"Se houver vistas, os que já votaram poderão reformar seus votos. Vamos torcer e aguardar um pedido de vista", contou.
Um estudo de mais de cinco anos apontou que Rio Cuiabá está em uma zona vermelha por causa da concentração de pontos de desova de peixes, que não recomenda nenhuma hidrelétrica a mais, uma vez que a hidrelétrica do Manso, em Chapada dos Guimarães, a 65 km da capital, já comprometeu 40% do Rio Cuiabá pela sua dimensão.
Via G1
🚨 Rita Lee, rainha do rock brasileiro, morre aos 75 anos.
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OMS declara o fim da emergência de saúde da pandemia de Covid, a mais devastadora deste século
Nesta sexta-feira (5), após mais de três anos e quase 7 milhões de mortes, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii).
A indicação de que uma doença representa uma emergência de saúde global se dá por um comitê formado frente a uma possível ameaça. Os membros desse conselho se reúnem e aconselham o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, se a situação representa ou não uma emergência a nível global.
No caso da Covid, isso ocorreu em 30 de janeiro de 2020. Desde então, os membros do comitê mantinham a posição de que a infecção continuava representando um risco mundial. Isso mudou somente com a última reunião, ocorrida nesta quinta (4), em que o grupo observou que a doença não representa mais uma preocupação para a saúde pública a nível mundial.
Adhanom descreveu a decisão como esperançosa. "Eu aceitei esse conselho [do comitê]. É, portanto, com grande esperança que declaro o fim da Covid-19 como uma emergência de saúde global", afirmou.
Mas o diretor disse que a doença continua representando um risco. "Com isso, não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça global à saúde."
Se necessário, continuou Adnahom, a pandemia pode voltar a ser uma emergência de saúde. O surgimento de uma nova variante com alto impacto pode ser, por exemplo, devastador. Segundo ele, é necessário manter medidas já conhecidas contra o vírus, como vacinação.
Via Folha de S Paulo
Registro falso de vacinação de Bolsonaro em SP usa email com nome de Lula
O registro falso de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a covid-19 em São Paulo teve um dado colocado com o nome do presidente Lula (PT).
O que aconteceu:
• O email "lula@gmail.com" foi registrado na ficha de vacinação, segundo o boletim de ocorrência. feito pela Prefeitura de São Paulo e obtido pelo UOL.
• CPF, nome, dia e mês de nascimento compartilhados na ficha de vacinação são os mesmos do ex-presidente. O ano de nascimento, porém, está incorreto.
• “Chama a atenção", disse a prefeitura sobre o uso de um email com o nome de Lula.
• No sistema da prefeitura paulistana consta que Bolsonaro foi vacinado com o imunizante de dose única da Janssen contra a covid-19 na UBS do Parque Peruche, na zona norte da capital, em 19 de julho de 2021. O sistema do Ministério da Saúde validou a vacina.
• Na data da suposta aplicação, Bolsonaro estava em Brasília; ele passou quatro dias internado em São Paulo, mas recebeu alta no dia 18 de julho de 2021, quando voltou para o Distrito Federal.
• A prefeitura ainda constatou que a pessoa que teria aplicado a vacina nunca trabalhou na UBS indicada no sistema e o lote citado como aplicado não foi disponibilizado em São Paulo. A unidade também aponta que nunca atendeu Bolsonaro.
A CGU (Controladoria-Geral da União) e a PF (Polícia Federal) investigam o caso.
Via UOL
Em mensagem a Mauro Cid, militar disse saber quem mandou matar Marielle: 'Sei a p**** toda'
O militar da reserva e ex-candidato a deputado estadual Ailton Barros (PL-RJ) afirmou – em mensagem de áudio enviada ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro – que sabe quem mandou matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018.
A fala de Barros sobre Marielle apareceu em conversa dos dois militares interceptada pela PF.
Segundo a PF, em um dos áudios, Ailton Barros comunicou a Mauro Cid que o ex-vereador do Rio de Janeiro Marcello Siciliano teria intermediado a inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde, em benefício de Gabriela Santiago Cid, esposa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
De acordo com a investigação, como contrapartida pelo sucesso da inserção dos dados falsos, Ailton Barros solicitou a Mauro Cid que intermediasse um encontro de Siciliano com o cônsul dos Estados Unidos no Brasil para resolver um problema relacionado ao visto de entrada de Sicilinao no país norte-americano.
Ailton Barros relatou a Mauro Cid que Siciliano estava tendo problemas com o visto em razão do envolvimento do nome do ex-vereador no caso do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Siciliano chegou a ser investigado na época do crime. Mas, depois de investigar, a polícia descartou a participação dele na morte da vereadora.
"De repente, nem precisa falar com o cônsul. Na neurose da cabeça dele [Siciliano], que ele já vem tentando resolver isso a bastante tempo, manda e-mail e ninguém responde, entendeu? Então, ele partiu para a direção do do cônsul, que ele entende que é quem dá a palavra final. Mas a gente sabe que nem sempre é assim, né? Então quem resolva, quem resolva o problema do garoto, entendeu? Que tá nessa história de bucha. Se não tivesse de bucha, irmão, eu não pediria por ele, tá de bucha. Eu sei dessa história da Marielle toda, irmão, sei quem mandou. Sei a p*** toda. Entendeu?", afirmou Ailton Barros.
Via G1
Sobrinho de sargento e mulher de Cid: documento revela passo a passo da suposta fraude envolvendo cartão de vacinação de Bolsonaro
A investigação da Polícia Federal identificou indícios da participação de um sargento que atuava na ajudância de ordens da Presidência no suposto esquema de fraude em dados de vacinação de auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus familiares.
Segundo a apuração, o sargento Luiz Marcos dos Reis, que era subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid no Palácio do Planalto, acionou um sobrinho que era médico em Cabeceiras,cidade com menos de oito mil habitantes no interior de Goiás, para operar a fraude. Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi preso na operação desta quarta-feira, enquanto Reis foi alvo de busca e apreensão.
A apuração aponta o sobrinho do sargento, o médico Farley Vinicius Alcântara, como responsável por fornecer um documento assinado e carimbado por ele atestando que a mulher de Cid, Gabriela Santiago Ribeiro Cid, se imunizou contra a Covid-19.
Documento obtido pelo GLOBO mostra ainda que Reis teria o PDF “CARTÃO ARQUIVO DE VACINAÇÃO” para Cid, às 19h11 de 21 de novembro de 2021. O PDF informa que Gabriela teria sido vacinada com duas doses contra a Covid-19 do laboratório Biotech (Pfizer), em 17 de agosto e em 9 de novembro daquele mesmo ano, nas unidades básicas de saúde de Cabeceiras.
Como o lote de vacinas informados, havia sido enviado para Goiás, o sistema rejeitou os dados. Foi necessário então que se conseguisse outro número de lotes do Rio para que o registro fosse confirmado. Alvos de mandados de busca e apreensão nesta manhã, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), irmão do ex-prefeito de Caxias, Washington Reis, e o vereador pelo Rio Marcelo Siciliano (PP-RJ), também são investigados por intermediarem esse esquema de falsificação.
Via O Globo
Bolsonaro nega ter adulterado cartão de vacinação: 'Não tomei vacina'
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou na manhã desta quarta-feira ter adulterado seu cartão de vacinação. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal que apura suspeita de fraude em dados do Ministério da Saúde.
— Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina. Ponto final — afirmou Bolsonaro na porta de sua casa, num condomínio em Brasília — Em momento nenhum eu falei que tomei a vacina e não tomei.
Segundo ele, sua mulher, Michelle, que também teria dados de vacinação falsificados no sistema, se vacinou em 2021 durante viagem aos Estados Unidos. Sua filha, Laura, cujas informações lançadas também são alvo de suspeitas, não tomou o imunizante.
— Ela (Michelle) tomou a vacina nos EUA, da Janssen. E outra minha filha, que eu respondo por ela, a Laura, de 12 anos, não tomou a vacina também. Tenho laudo médico no tocante a isso. Fico surpreso com a a busca e apreensão por esse motivo — afimou Bolsonaro.
De acordo com os indícios coletados pela PF, a suposta falsificação do certificado de vacinação tinha como objetivo viabilizar a entrada nos Estados Unidos de Bolsonaro, de seus familiares, de assessores, além de parentes desses auxiliares, driblando as exigências da imunização obrigatória.
Pelas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsoanro afirmou que não sabe o motivo da operação e que seus advogados não tiveram acesso aos autos. A ex-primeira-dama falou ainda que seu celular não foi apreendido e reafirmou que ela é a única vacinada em sua família.
"Hoje a PF fez uma busca e apreensao na nossa casa, não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa, que o motivoseria "falsificação de cartão de vacina" do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas EU fui vacinada", escreveu.
Via O Globo
PF prende homem que invadiu e depredou gabinete de Janja em 8 janeiro
A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira, o cirurgião dentista Vitório Campos da Silva, acusado de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os investigadores apontam que o dentista foi um dos responsáveis por invadir e depredar o gabinete da primeira-dama Janja, no Palácio do Planalto.
A prisão de Vitório Campos foi feita no âmbito da operação “Lesa Pátria”, que apura as invasões golpistas. O dentista foi encontrado em uma clínica em Brasília.
“Por meio de dados disponíveis em fontes abertas na internet foi possível identificar importantes similaridades entre um participante do ato antidemocrático que ocorreu em Brasília/DF no dia 08 de janeiro de 2023 e que culminou com a invasão e depredação dos edifícios que sediam os três Poderes da República com VITÓRIO CAMPOS DA SILVA. Em especial, o indivíduo identificado foi flagrado depredando gabinetes do Palácio do Planalto. Ele pôde ser identificado pois foi flagrado por profissionais de imprensa no interior de gabinetes do Palácio do Planalto a depredar o patrimônio público”, diz o documento da PF.
O relatório traz imagens de Vitório Campos da Silva depredando um gabinete no Planalto. Essas imagens são comparadas a outras do dentista encontradas em fontes abertas, como redes sociais e reportagem jornalística.
No documento, a PF também faz referência a um vídeo no qual Vitório Campos aparece com uma faixa com os dizeres “CONTRA OS VÍRUS DO STF E DO CONGRESSO ÁLCOOL E FOGO”.
Na gravação ele diz: “(...) nós, o povo, estamos cansados, da próxima vez, ou haverá uma intervenção militar, que não é o ideal, mas nesse momento é única forma de prender estes bandidos (...) ele (o ato) é totalmente a favor do Bolsonaro, por conseguinte ele contra estes bandidos do Supremo e do Congresso”.
Via O Globo
Ministério da Agricultura declara emergência zoossanitária por 180 dias por causa da gripe aviária
O Ministério da Agricultura declarou emergência zoossanitária por 180 dias por causa da gripe aviária. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
Segundo o governo, até agora oito casos de H5N1 foram confirmados no Brasil, sendo sete no Espírito Santos e um no Rio de Janeiro.
Todos os casos envolvem aves silvestres migratórias. Não há diagnósticos da doença entre humanos ou em aves para consumo.
A pasta informou que a medida é necessária para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, além proteger a fauna e a saúde humana.
Como os casos foram confirmados em aves silvestres, o Brasil continua sendo considerado território livre de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), já que não existem diagnósticos na produção comercial e para consumo humano. Em linhas gerais, isso significa que os frangos e os ovos disponíveis nos supermercados não foram impactados.
Ao declarar emergência zoossanitária, o governo consegue destinar recursos e criar ações de enfrentamento envolvendo ministérios, estados e municípios de maneira mais rápida e coordenada.
O Ministério da Agricultura também prorrogou por prazo indeterminado a suspensão de feiras, exposições e outros eventos com aglomeração de aves.
A criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, também continua suspensa. A determinação vale para qualquer espécie de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas que estejam em cativeiro ou criadas para outras finalidades.
A gripe aviária não é transmitida pelo consumo de aves ou ovos. O ministério orienta para que as pessoas não recolham aves doentes ou mortas.
Via G1
STF forma maioria para condenar Collor por esquema de corrupção
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente Fernando Collor (PTB) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O tamanho da pena e suas condições —a chamada dosimetria— ainda serão definidos pelos ministros. O julgamento vai continuar na próxima quarta-feira (24).
Na ação penal julgada pelo Supremo, derivada da Operação Lava Jato, o ex-presidente e ex-senador é acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. A ação foi levada à pauta do plenário do STF porque está próxima de prescrição. O ex-presidente sempre negou todas as acusações.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou na quarta-feira (17) para condenar Collor a uma pena de 33 anos, 10 meses e dez dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.
A defesa de Collor, comandada pelo advogado Marcelo Bessa, sustentou ao Supremo que as acusações contra o ex-presidente são baseadas apenas em delações premiadas. Afirmou que não há provas contra o seu cliente.
Via Folha de S Paulo
Gás de cozinha cairá 21,3%; gasolina, 12,6%; e diesel, 12,8%, anuncia presidente da Petrobras
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).
A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.
Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas refinarias serão as seguintes:
• gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
• diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%)
• gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).
Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.
As denominações "gasolina A" e "diesel A" se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.
Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da "referência internacional dos preços".
Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma "abstração".
"Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços", disse.
"Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais", disse.
"Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui", continuou.
Via G1
Petrobras anuncia fim da paridade internacional do petróleo e nova política de preço para combustíveis
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.
Pela regra atual, em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.
A Petrobras anunciou o fim desse mecanismo automático.
"Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", diz o comunicado.
Segundo a nota oficial da Petrobras, a nova "estratégia comercial" usa duas referências de mercado:
1 - o "custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação", e
2 - o "valor marginal para a Petrobras".
1️⃣ "O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos", explica o comunicado da Petrobras.
2️⃣ Já o "valor marginal", segundo a petroleira, é "baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino".
Via G1
Relatório do acidente de Marília Mendonça aponta que colisão com cabos de energia foi fator preponderante para tragédia
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), apresentou, nesta segunda-feira (15), o resultado final da investigação sobre o acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas.
Divulgado em primeira mão a representares das famílias das vítimas, o documento apresentou três conclusões principais: a de que não houve falha mecânica na aeronave; que as decisões do piloto não foram irregulares - ainda que o plano de voo tenha sido alterado, todas as medidas tomadas pelo piloto foram consideradas dentro da normalidade; e que a colisão com os cabos de energia foi um fator preponderante para o acidente. A indicação é de que sejam colocados identificadores nas linhas de transmissão que passam próximo da pista em Piedade de Caratinga, local do acidente.
- Agora, o que veremos na esfera criminal é se esses cabos da Cemig deveriam ou não estarem identificados - disse Robson Cunha, advogado da família de Marília Mendonça, em entrevista coletiva. - A polícia civil ainda não concluiu inquérito e houve um pedido para aumentar o prazo por parte da polícia de Caratinga. Peço apenas que haja celeridade na entrega do inquérito.
O relatório do Cenipa não aponta culpados, mas detalha os elementos relacionados ao acidente. A família de Marília Mendonça não compareceu à sede do Cenipa, mas Robson Cunha comentou sobre o sentimento de Dona Ruth, mãe de Marília Mendonça, diante das informações.
- Dona Ruth entende que nada acerca desse assunto vai trazer a filha dela de volta. Não há interesse em apontar responsabilidades, mas, sim, a vontade de outras famílias não passem pela mesma situação.
Via O Globo
Bolsonaro trocava de celular a 'cada 3 meses' e não tinha nuvem
A apreensão do celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal, no último dia 3, tem sido minimizada por auxiliares e ex-assessores do ex-presidente.
Em conversa com a coluna, um ex-assessor bem próximo de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente trocava seu aparelho aproximadamente a cada três meses e nunca utilizava serviço de nuvem — para backup de informações e imagens, por exemplo.
A informação da troca constante de celular por parte de Bolsonaro foi confirmada à coluna por três interlocutores do ex-presidente, incluindo um ex-ministro.
Logo no início de seu mandato, Bolsonaro rejeitou o uso de um celular com sistema de segurança da Abin. O ex-presidente era influenciado por parte de auxiliares — do chamado gabinete do ódio — a não confiar na agência de inteligência.
Além de trocar o aparelho e o número, Bolsonaro tinha costume de usar o WhatsApp em um instrumento de comunicação presidencial. O aplicativo só podia ser acessado pelo presidente de um aparelho celular comum, já que não seria possível fazê-lo do telefone criptografado fornecido pela Abin.
Via UOL
🚨 Moraes manda Telegram apagar mensagens sobre PL da Fake News sob pena de suspensão e multa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional.
Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas.
Além de apagar a mensagem enviada na terça, Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
A decisão de Moraes faz cinco determinações:
• Remoção/exclusão da mensagem enviada pelo Telegram aos usuários na terça, em até uma hora a partir da notificação da empresa;
• Envio de nova mensagem aos mesmos destinatários (veja conteúdo acima);
• Em caso de descumprimento dessas medidas ou do prazo, suspensão do Telegram por 72 horas em todo o país;
também em caso de descumprimento, multa de R$ 500 mil por hora – mesmo que o app já esteja fora do ar;
• Que a Polícia Federal tome depoimento dos representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas.
Via G1
MPF questiona Telegram sobre disparo de mensagens a usuários contra PL das Fake News
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo questiona o Telegram a respeito de mensagens que foram enviadas a usuários do aplicativo contra o projeto de lei das Fake News. A rede social tem até dez dias para se manifestar.
Em ofício desta terça-feira (9), o procurador da República de São Paulo Yuri Corrêa da Luz expede uma ordem para que o Telegram diga exatamente quem, na empresa, tomou a decisão de mandar a mensagem com nome e endereço eletrônico, para uma eventual oitiva pelo MPF.
O Telegram enviou para os seus usuários um texto no qual diz que "o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão".
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, chamou de "absurdo" a mensagem que o aplicativo Telegram enviou aos seus usuários atacando o projeto de combate às fake news.
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), classificou a estratégia da rede social de "jogo sujo".
Ao comentar a postura do Telegram, Pimenta disse que a vontade das grandes plataformas de redes sociais não é maior que a soberania do Brasil.
"Inacreditável! Telegram desrespeita as leis brasileiras e utiliza sua plataforma para fazer publicidade contra o PL2630. As medidas legais serão tomadas. Empresa estrangeria nenhuma é maior que a soberania do nosso país", afirmou o ministro.
O relator ressaltou que a internet não pode ser uma terra sem lei.
"O jogo sujo das big techs continua. Recebo denúncias de que o Telegram está disparando FAKE NEWS contra o PL 2630 para milhões de usuários. Essa campanha de mentiras não vai prosperar. A Internet não é terra sem lei, e a regulação é uma necessidade", disse o deputado.
Via G1
Palmirinha Onofre morre aos 91 anos
Palmirinha Onofre morreu aos 91 anos de idade. A família da apresentadora confirmou a morte por um post nas redes sociais. "A família, consternada e inconsolável, comunica o falecimento de Palmira Nery da Silva Onofre, a Vovó Palmirinha, aos 91 anos, ocorrido hoje, 7 de maio, às 11h20 em decorrência de agravamento de problemas renais crônicos. Ela estava internada na Unidade Paulista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, desde o dia 11 de abril", dizia o comunicado.
"Palmirinha era considerada a vovó mais querida do Brasil por sua atuação de décadas como apresentadora de programas de culinária na TV aberta e fechada. Seu jeito simples e cativante de apresentar suas receitas foi o que possibilitou ganhar uma legião de fãs, amiguinhas e amiguinhos, como os chamava".
"Exemplo de mãe que sempre batalhou para sustentar sua casa, dar educação e uma vida digna com qualidade para suas três filhas, Palmirinha é referência de mulher guerreira que também soube empreender e superar as dificuldades da vida".
Estreou na TV em 1994, aos 63 anos, ao participar de uma matéria do programa da Silvia Popovic, na TV Bandeirantes, o que possibilitou a descoberta de seu talento por Ana Maria Braga que, na época, apresentava o Note e Anote na TV Record. Convidada para apresentar um Café da Manhã, permaneceu lá por cinco anos.
Posteriormente, em 1999, foi contratada pela TV Gazeta para apresentar o TV Culinária, ficando à frente do programa por mais de onze anos. Depois, teve oportunidade de apresentar o seu “Programa da Palmirinha” no canal fechado Bem Simples/FOX Life que ficou no ar até 2015.
Palmirinha deixa três filhas/genros, seis netos e seis bisnetos.
Via Revista Quem
Lula antecipa 13º para 30 milhões de beneficiários do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (4) um decreto para antecipar o pagamento do abono de fim de ano, chamado popularmente de 13º, para os beneficiários da Previdência Social. A medida vai afetar o benefício recebido por 30 milhões de brasileiros.
O pagamento para esses beneficiários será feito em duas parcelas, em maio e junho deste ano, segundo o calendário habitual de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O decreto foi assinado pelo mandatário poucas horas antes de seu embarque para Londres, onde participa da cerimônia de coração de Charles 3°. O próprio mandatário anunciou a medida, em suas redes sociais.
O gasto total do governo federal com essa antecipação será R$ 62,6 bilhões. Recebem esse abono, chamado popularmente de 13º, segurados que tenham recebido neste ano aposentadoras, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio acidente ou auxílio-reclusão.
Esse abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. O governo argumenta que a antecipação desses valores alcança beneficiários de todos os estados brasileiros e ainda espera que represente aumento de recursos circulando nos mercados locais.
Via Folha de S Paulo
O que mais foi apreendido na casa de Bolsonaro que interessa à PF
Além do celular, há um outro material de Jair Bolsonaro apreendido na operação de ontem que interessa muito à PF analisar com lupa: um pendrive.
Aliás, foram apreendidos diversos pendrives nas buscas feitas em 16 endereços determinados por Alexandre de Moraes.
Via O Globo
“Fique ligado! Muitos países ainda exigem o protocolo de vacinação para que brasileiros possam visitar. Portanto, informe-se antes de viajar. Além disso, é fundamental para a saúde pública que todos e todas estejam vacinados”, publicou o Governo no Twitter.
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Perícia em celular de Bolsonaro gera apreensão de aliados do ex-presidente
A perícia que será feita pela Polícia Federal no telefone celular de Jair Bolsonaro (PL) já leva apreensão a aliados do ex-presidente. O aparelho foi apreendido nesta manhã durante a operação que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A ação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apura se foram forjadas informações do certificado de vacinação de Bolsonaro, de sua filha, Laura Bolsonaro, de 12 anos, e de sua mulher, Michelle Bolsonaro.
Após o celular chegar a sede da PF, também em Brasília, ele será encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC). No local, profissionais irão extrair dados, como mensagens enviadas por aplicativos e arquivos de fotos e vídeos que eventualmente tenham sido apagados por Bolsonaro. A recuperação dessas conversas já gera preocupação em seu entorno.
As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.
Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Via O Globo
De acordo com os indícios coletados pela Polícia Federal, a suposta falsificação do certificado de vacinação de Bolsonaro, tinha como um dos objetivos viabilizar sua entrada nos Estados Unidos.
Contudo, entrar nos Estados Unidos com dados falsos em vacina é crime e pode levar à prisão por 10 anos em solo americano.
Via O Globo