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Canal Pessoal de Jair Messias Bolsonaro.
Enquanto bancos batem recordes de lucro, na era lula, às custas do povo e o pai da mentira se faz de sonso.... O Brasil que a rede globo mostra não é digno de sua atenção.
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A OMISSÃO PENALMENTE RELEVANTE DE AGENTES PÚBLICOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO
Cesar Dario Mariano da Silva
Twitter: @CesarDario1963
Caiu como uma bomba a notícia de que a chefia da Polícia Federal recebeu relatórios da ABIN acerca de movimentação suspeita e, portanto, sabia do risco de que ocorresse atos violentos em Brasília, o que de fato adveio em 08 de janeiro de 2023
(fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/seguranca-de-lula-tinha-alertas-da-abin-sobre-riscos-antes-do-8-de-janeiro-diz-jornal/ ) .
Se ficar comprovado que os responsáveis pela preservação da segurança nacional nada fizeram por dolo, ou seja, deliberadamente, ciente de que poderiam ocorrer atos violentos, pouco importando o motivo para tanto, serão responsabilizados em concurso de agentes com os manifestantes, nos termos do artigo 13, § 2º, c.c. o artigo 29, “caput”, ambos do Código Penal.
Assim, quando o sujeito tinha o dever jurídico de agir, como é o caso dos policiais, e se omite, permitindo que o resultado se produza, podendo evitá-lo, será considerado partícipe deste crime.
O sujeito não é responsabilizado por ter causado o resultado, uma vez que não se pode estabelecer nexo de causalidade entre a omissão e o resultado, mas por não ter agido quando tinha o dever jurídico de impedir-lhe a produção, quando lhe era possível fazê-lo.
Cuida-se delito omissivo (omissão imprópria). Ele ocorre quando alguém, que está obrigado a agir positivamente, se omite e permite que o resultado se produza, embora pudesse evitá-lo. Esses delitos, em regra, são cometidos por ação. Entretanto, também podem sê-los por omissão, e por isso são chamados de comissivos por omissão.
Com efeito, como esses agentes públicos, um ou mais, tinham por lei a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, a omissão se torna penalmente relevante e, com fundamento no artigo 29, “caput”, do Código Penal, por ter o sujeito concorrido, de qualquer forma, no caso por omissão dolosa, para a prática do delito, por ele responderá pelos mesmos delitos dos participantes daqueles atos, na medida de sua culpabilidade, isto é, de sua reprovabilidade social.
Repito, há necessidade de dolo, isto é, de que o sujeito tenha se omitido intencionalmente, não impedindo a produção do resultado. Não se exige que o sujeito queira o resultado, bastando que tenha a consciência que deve agir para evitá-lo e a vontade de não o fazer.
Que os fatos sejam apurados e responsabilizados eventuais culpados.
Quer mais detalhes técnicos, vide:
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/os-atos-criminosos-em-brasilia-e-a-omissao-penalmente-relevante/1739245450
Autor: César Dario Mariano da Silva - Procurador de Justiça – MPSP. Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC/SP. Especialista em Direito Penal – ESMP/SP. Professor e palestrante. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: Comentários à Lei de Execução Penal, Manual de Direito Penal, Lei de Drogas Comentada, Estatuto do Desarmamento, Provas Ilícitas e Tutela Penal da Intimidade, publicadas pela Editora Juruá.
Correspondente NÃO DIÁRIO e possivelmente NÃO RETORNÁVEL da globo news faz raridade e é honesto: eplicação de como o dólar afeta a vida de todos. Repasse.
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A história mostra que o mundo é cíclico. Quem celebra o mal hoje acha do que nunca lhe alcançará só tem uma certeza: está enganado.
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Dinheiro do pagador de impostos aplicado na destruição da soberania nacional e na redução sistemática da produção e da competitividade industrial e agropecuária brasileira sob o disfarce conveniente do alarmismo ambiental de mentirinha. Eis o governo lule.
O ESG, especialmente no que tange à sua grita ecofascista histérica, é o cavalo de Tróia à porta de cada brasileiro, um que traz em seu interior miséria, desastre e subserviência. Estão ceifando o futuro dos brasileiros com base em histórias da carochinha, enquanto os promotores dessa cretinice enchem os bolsos de dinheiro.
Você sabe que é bom para o Brasil quando a assessoria de imprensa do lula, a rede globo, está babando de ódio contra algo que traz mais transparência ao processo eleitoral.
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Mais uma brilhante lição do Professor Sowell, e uma que não é ignorada por lule e seu PT, sendo esta a razão de ambos trabalharem sistematicamente para fazer implodir qualquer tentativa de existência de um sistema capitalista saudável, pois, num sistema assim, os pobres seriam cada dia menos dependentes do governo, portanto, cada dia menos subservientes.
O PT pretende fazer cada brasileiro, de norte a sul, implorar por um minguado prato de comida num futuro não muito distante se não fizermos nada no aqui e no agora.
Os Estados Unidos e as eleições brasileiras.
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https://youtu.be/Sl5jpMTqeIg?si=TQ8G3P8JrLZPsd8r
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Em Buenos Aires o deputado Eduardo Bolsonaro defende os brasileiros refugiados na Argentina - CPAC/2024.
https://www.youtube.com/watch?v=bmX2GTC2oM0
@DepEduardoBolsonaro em Buenos Aires.
CPAC e encontro com refugiados - logo mais vídeo.
Lula autoriza R$ 16,5 bi, maior valor da Rouanet em 21 anos.
Valor autorizado para captação por projetos culturais é recorde, equivale a tudo o que foi liberado por Bolsonaro em 4 anos.
Poder 360 (20/12/2023)
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Sob Lula, Globo recebe mais da Secom do que em 4 anos de Bolsonaro.
Contratos de publicidade do governo com a emissora superam soma de outros 17 conglomerados de TV.
Veja (13/11/2024)
- Hoje, participamos do Programa Oeste Sem Filtro.
- Quinta-feira, 28/nov, 18h45.
- Asista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=JRKAn5q_oUs
Via canal do Telegram do @SenadorFlavioBolsonaro
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Esse filme se repete historicamente nos países mais terríveis do mundo. Junto com o giro do dinheiro, se vão os investimentos e os empregos.
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A assessoria de comunicação do lula, o seu gabinete do ódio, patrocinado com bilhões de reais do contribuinte agora culpa o Bozo pelo aumento do dólar.
Desliguem essa porcaria, pois ali você não terá informação, mas apenas militância e bate bola ilegal.
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Pobre não come carne, pobre come amor.
Enquanto a Amazônia pega fogo, os mais humildes entre os brasileiros correm desesperadamente atrás de comida barata, a insegurança pública explode, as estatais devoram o dinheiro público e se tornam insolventes, a corrupção se torna cada dia mais, novamente, a normalidade no Brasil, os investimentos e empregos fogem para fora do País e viramos uma soberania de brinquedo, as turmas do Leblon, da Vila Madalena, das redações perfumadas, et caterva, bebem vinhos gourmet e comem queijos caros enquanto debatem o quão chique e engajadE é o cinema brasileiro e planejam a próxima viagem a Nova York - isto porquê Havana só é boa nas histórias socialistas da carochinha de mesa de bar.
O quê importa é que o "amor venceu".
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Então surge lula apoiado por todo o sistema que lhe colocou onde está alegando que pobre não come dólar. Mais uma mentira, pois qualquer pessoa sabe que com a variação cambial os combustíveis oscilam junto, assim como os reflexos nos preços dos alimentos, medicamentos e todos os bens de consumo. Sem a imprensa e pequena parte do judiciário lula já teria sofrido um impeachment, pois suas ações superam inclusive as de Dilma quando foi retirada do poder pelo Congresso Nacional.
Note que não vivemos numa pandemia, mas em situação normal de temperatura e pressão.
- AninhaFerreiraBr (Instagram) deixa mensagem de parabéns para @BolsonaroCarlos no dia de seu aniversário. (07/12).
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Os maiores propagadores de fakenews do mundo. Então surgem querendo calar sua voz na internet para o poder absoluto, fazendo você se informar somente pela rede globo e alinhados. COMPARTILHE!
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Um governo mundial centralizado é o sonho de consumo dos globalistas, e esse tal "Pacto para o futuro" nada mais é que o seu novo cavalo de Tróia, objetivos perfumados que escondem estratégias demoníacas de destruição das soberanias ocidentais em todos os sentidos.
O Brasil precisa, mais do que nunca, de gente empenhada na concepção de um plano de país, um que mantenha fora de nossas fronteiras interesses internacionais que estão roubando e destruindo os brasileiros e seu futuro. Ou estancamos aqui e agora essa verdadeira invasão travestida de bom mocismo ou em breve não teremos sequer um país para salvar.
Não traçaram a meta para salvar o Brasil. O objetivo sempre foi outro. De volta ao normal....
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Minha solidariedade também ao Deputado Cabo Gilberto que foi indiciado pelo mesmo motivo. Respeito à Constituição e não rasgá-la diariamente.
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Se algum dia as mentes escuras, depravadas e demoníacas elaboradoras das teses estapafúrdias e moedoras de gente que guiam a esquerdopatia histérica forem a julgamento num tribunal justo, duas sentenças seriam minimamente adequadas: prisão perpétua e cumprimento de pena no ponto mais distante de qualquer vestígio de presença humana sobre a Terra. O quê esses tiranos bastardos fizeram na sua ânsia por poder às nossas crianças e adolescentes é um crime sem precedentes na história da Humanidade.
Nós também temos responsabilidade nesse desastre quando nos recusamos, ainda que involuntariamente, fazer o quê é preciso para finalmente estancar esse crime, retomar das mãos dos manipuladores de redações perfumadas, universidades, editoras, associações de profissões, etc, estes e outros espaços irradiadores de cultura e ensino. Isto e a frente de batalha em defesa da manutenção das famílias e de seus valores são chaves cruciais na vitória do senso comum e da manutenção da nossa liberdade.